Quando falamos de concurso público devemos tomar bastante cuidado, pois, ser aprovado nem sempre significa “ser” um servidor público. Para deixar a coisa mais clara quero destacar que ser aprovado é apenas mais uma etapa no processo, longo e trabalhoso. Contudo, vale avultar que acompanhar o andamento dos nomeados é fundamental. Comentarei sobre a questão de acompanhar o processo de nomeação em outro post.
Primeiramente, é obvio que ser aprovado é o alicerce para os degraus que se seguirão, mas o todo não se resume só nisso. Assim, além de ser aprovado é preciso ser nomeado, apresentar exames médicos, nos casos em que couber, tomar posse e, principalmente, entrar em exercício. Somente após estas etapas o candidato pode ser de fato integrado ao corpo de servidores sob o regime (inicialmente) de estágio probatório. Após três anos nesta condição o servidor adquire a estabilidade econômica, garantindo-lhe de vez a condição de servidor público em definitivo[1].
Há muito tempo vejo alunos questionarem que a questão “X” de determinado concurso estava equivocada, e eu mesmo já presenciei vários destes casos, contudo, é preciso muito mais do que simplesmente identificar o problema e reclamar. É preciso RECORRER! Toda vez que há um concurso há o recurso. Esse recurso deve ser bem fundamentado e principalmente ter um parecer de um especialista na disciplina, pois assim, você terá a certeza de que não cometeu nenhum equívoco quanto a assertiva em questão.
Todo concorrente que se sentir prejudicado tem o dever de RECORRER, pois, muitas vezes só com a reclamação de vários concorrentes é que as bancas examinadoras percebem seu erro. É o recurso de vários concorrentes que dar corpo ao problema. Porém, quero destacar que, ao analisar uma questão sob a égide do recurso só três alternativas podem ser adotadas pela banca examinadora: a) a questão será validada independentemente dos recursos, por entender a banca que a questão está correta; b) a questão será anulada e os pontos distribuídos nas demais questões; c) o gabarito será corrigido (acredito ser esta a melhor atitude a ser adotada por todas as bancas, mas a mesma só pode ser adotada se a resposta correta for indiscutível, nos casos de dúbia interpretação o mais correto é anular mesmo a questão).
Assim, caso alguns alunos tenham o interesse de aprender a como realizar seus recursos, poderemos ministrar tal curso. Mas, repetindo o sentido original, o recurso é um direito e um dever de todo concorrente que se sentir prejudicado de alguma forma.
Um abração,
Prof. Alex Kuhim
Salvador, 07 de fevereiro de 2011
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[1] Entenda-se Estágio Probatório e Estabilidade como institutos diferentes.
